OS CANAIS CURSOS NO TELEGRAM PODEM ESTAR COM OS DIAS CONTADOS
⚠️ Os pontos que vamos deixar neste texto não são achismos, pois a maioria deles possuem um embasamento empírico e comprovação prática, de acordo com todos os acontecimentos atrelados.
Não é de hoje que o combate a qualquer meio de compartilhamento de conteúdo alheio – reduzido apenas ao termo "pirataria – possui mais um motor político do que social. O Brasil é escasso em qualidade de ensino e acesso prático a conteúdos educativos, gerando uma massa de jovens que caem facilmente no ostracismo social
¹.
Com essa barreira, uma mínima parcela da população se vê obrigada a buscar outras formas de geração de conteúdo educativo e necessário para alavancar a vida de cada um – vocês não são a maioria nisso
², apenas deram sorte em aprender a como buscar conteúdo em um país repleto de desigualdades
³. Porém, é visível que o governo prefere defender a questão jurídica, enchendo o bolso de advogados bem posicionados
⁴, do que ajudar a população no acesso ao conhecimento, além de condenar quem traz o devido ensinamento do mecanismo para se libertar de qualquer barreira de conteúdo
⁵.
A motivação para o combate à pirataria surgiu em meados de 2003, na discussão sobre a CPI da Pirataria, na qual a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
⁶ defendeu com unhas e dentes o aumento das penas para quem cometesse um 'crime de pirataria'. Uma lei foi aprovada
⁷ pelo governo Lula e diversos artistas da época fizeram um grande show no Senado, com direito a discos de ouro
⁸ e menções honrosas.
Este cenário continuou igual, até o primeiro passo em 2011, quando um dos primeiros projetos da presidente Dilma Rousseff ao Congresso envolvia também a facilitação do combate ao conteúdo pirata
⁹. Essa defesa por direitos autorais defendida pelo governo entrou em choque anos
¹⁰ após com a criação do Marco Civil da Internet (2014).
Poucos devem lembrar, mas em 2015, uma operação nunca antes vista na América Latina: a Operação Barba Negra
¹¹, responsável por derrubar o site MegaFilmesHD
¹², um gigante do streaming online e um legado para tudo que existe de mesmo tipo atualmente, vide Rede Canais.
Essa operação derrubou centenas de sites que possuíam mais de 70 milhões de acessos mensais
¹³, e garantiu uma remodelagem e
independência suficiente para a Polícia Federal criar a infame Operação 404.4, que somando todas as 4 fases da mesma (a mais recente finalizou este ano), já prendeu mais de 77 pessoas e derrubou mais de 1.394 sites de qualquer conteúdo (anime, série, filme, curso, etc.)
¹⁴.
Após esse método combativo e os recentes ataques do governo ao Telegram e seu funcionamento nas vias eleitorais
¹⁵ até as vias de discurso geral
¹⁶, chegamos ao momento mais recente, no qual o atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou com toda a convicção que o
"combate à pirataria é um dos focos do Ministério da Justiça e que o trabalho é contínuo". Seu discurso repete a moda de Ministros da Justiça de governos anteriores, sendo estes Tarso Genro, de Lula (
2007-2010)
¹⁷; José Eduardo Cardozo, de Dilma (
2011-2016)
¹⁸.
⚠️ "Temos trabalhado na esfera administrativa e também na esfera penal. Com certeza, esse tema é um dos focos do Ministério da Justiça. Trabalho contínuo no ministério. Temos o setor administrativo no ministério e na PF e temos uma diretoria criada em janeiro para cuidar de crimes cibernéticos de modo geral, abrangendo inclusive violações direitos de tela, propriedade intelectual e pirataria. Sabemos que esse crimes são bastante abrangentes", afirmou Dino.
Flávio Dino, conhecido por criar uma briga judicial com o Google, que vai desde a ordem para desindexar sites de conteúdo pirata
¹⁹ até uma perseguição desenfreada por discursos contrários ao de seu governo
²⁰, também mostra um desdém incomparável contra o Telegram
²¹ ²² ²³. Esse desdém não é apenas pela base política, mas é uma de suas causas. A consequência disso é a total insegurança de conteúdo que essa plataforma está passando, com diversos canais sendo derrubados toda semana. Ninguém está salvo, muito menos a gente.